Responsabilidade por vício do produto.

Automóvel zero quilômetro que apresenta inumeráveis defeitos desde a aquisição. Frustração na justa expectativa de uso normal do bem. Defeitos de fabricação.

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.

Consumidor. Defeito do produto.

Processual Civil. Agravo Interno na Execução em Mandado de Segurança

Agravo interno não provido.

Ação Condenatória. Acidente. Transporte Coletivo. Artigo 1042 do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo.

Tributário. Execução Fiscal. Prescrição. Ocorrência

Agravo Interno não provido.

Novo pacote verde do Governo precisa contemplar incentivos fiscais para atrair investidores, aponta especialista

Sócia do Veirano Advogados explica proposta do governo federal para estimular a economia com ações sustentáveis.

Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência

O artigo fala sobre os Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência.

Sancionada criação da 'Bolsa Verde' para incentivar conservação ambiental por famílias pobres

Medidas visam estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores

Administrativo. Exoneração de Função de Confiança. Motivação

Agravo Interno não provido.

Adimplemento Contratual. Cumprimento de Sentença. Telefonia

Agravo Interno no Agravo.

Tributário. Execução fiscal. Penhora on line. Limite do débito. BACENJUD. Artigo 655-A do CPC.

Agravo interno. Não provido.

Agravo Interno no Recurso Especial

Aplicação do Princípio da Dialeticidade.

Agravo Interno. Reclamação. Juizado Especial

Resolução 12/2009. Irrecorribilidade.

Embargos de Declaração. Agravo Interno

Agravo em Recurso Especial.

Agravo interno em apelação cível.

Flagrante insubsistência das alegações que lastreiam a pretensão recursal.

Construtora indenizará empregado chamado de ?periquitinho verde? e ?tomador de açaí?

Tratamento foi considerado desrespeitoso, com claro intuito de usar a origem dos trabalhadores como meio de rebaixar sua autoestima

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Era “Cisne Verde”: a nova realidade das instituições financeiras na declaração de relatórios ESG

Por Filipe Monteiro e Beatriz Busti.

Famílias que vivem em parques, reservas e estações poderão ter direito ao Bolsa Verde

Populações tradicionais devem ser prioritariamente apoiadas